AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SUS E DIREITO À SAÚDE

Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém áudiodescrição e acessibilidade em libras.

Meu nome é Laís Costa. Eu sou pesquisadora da Escola Nacional De Saúde Pública Sérgio Arouca, aqui da Fiocruz. Sou uma mulher branca, de meia idade. Tipo um cabelo encaracolado no ombro, os óculos de armação vermelha. Se ainda tiver de batom, ele é vermelho. Estou com um vestido vermelho e preto, um xale preto e um colar é vermelho. Eu não sou flamenguista. Eu vou falar aqui um pouco sobre a saúde da pessoa com deficiência, que é uma aula que eu dou junto com Victoria Bernardes e Carolina Aguilar.

Vinheta em movimento de quatro quadrados se conectam como em um quebra cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão, formação básica e Acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul, a parte branca ocupa à esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de acessibilidade para o SUS. Políticas nacionais voltadas para as pessoas com deficiência. 

Laís Costa, professora ENSP Fiocruz 

No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do Castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional. 

Intérprete de libras, é um homem jovem, branco, de cabelos curtos, castanhos ondulados. Usa camisa de botões preta. Está de pé.

Vou começar falando um pouco sobre o SUS e a pessoa com deficiência. Tem a política nacional de saúde da pessoa com deficiência é datada de 2002. É, inclusive, a única política que não ganhou um caderno de atenção, de atenção básica para chamar de seu. Mas a gente tem essa política que, em essência, que quer olhar como incluir a pessoa com deficiência no SUS, em atendimento a um artigo da nossa Constituição federal, acho que artigo 23. Ela pensa esse processo de inclusão a partir de algumas diretrizes: a diretriz da prevenção, a diretriz da atenção integral, da qualidade de vida, da informação acessível e da qualificação dos trabalhadores, dos serviços de saúde. Aí a gente tem depois, no esteio da convenção Internacional dos direitos da pessoa com deficiência, que é acolhido no Brasil com força de texto constitucional. A gente tem alguns desdobramentos na saúde, o plano viver sem limites, em 2011, que foca um pouco nessa identificação precoce e intervenção nos processos para poder favorecer a habilitação e reabilitação, e potencializar é autonomia da pessoa com deficiência. O desenvolvimento de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicas. Há necessidade dos centros de reabilitação, o centro especializado de reabilitação, o transporte, né? Como você vê essa acessibilidade, da mobilidade da pessoa conseguir até o serviço de saúde, as oficinas ortopédicas e também a disponibilidade de órgãos de próteses e meios auxiliares de locomoção e também a atenção odontológica. 

Em 2012, é também publicada a rede de cuidados da Pessoa com Deficiência aí já olhando, a partir do princípio ético dos direitos humanos. Então, pensar princípios do SUS, a Equidade, a integralidade e aa universalidade para a pessoa com deficiência. É muito importante dizer, que neste momento, em 2023, você tem um você está num processo de revisão tanto da política nacional de saúde da pessoa como deficiência, quanto do viver sem limites. 

É muito importante que as pessoas que a população participe desse protesto. A gente precisa retomar alguns direitos e alguns espaços, porque os SUS foi esvaziado, o orçamento foi esvaziado, e você tem e você vê o efeito disso na rede de cuidados da pessoa com deficiência. É muito importante dizer que quando você tem um corte orçamentário, ele afeta todas as pessoas, mas não afeta todas as pessoas igualmente. 

Para entender que esses sistemas de opressão, também precisam ser entendidos na sua justaposição, esses marcadores sociais todos para a gente entender a determinação social envolvida na saúde da pessoa com deficiência. E você nunca vai ter uma saúde de fato universal, integral e equânime, sem olhar para o sujeito na sua integralidade. Em que tese essa orientação à adesão ao modelo social da deficiência que a gente tem também por força constitucional, o fato é que a produção de conhecimento ainda segue muito apoiada no modelo biomédico da deficiência. E a produção de cuidado no nosso estímulo também é o modelo biomédico da deficiência reduz a pessoa a sua lesão. Não é possível olhar para o sujeito na sua integralidade, a partir desse modelo que é reducionista, que é limitante, que é privativista, como se é deficiência ou a pessoa com deficiência fosse uma questão de ordem privada. É uma pessoa, é um sujeito com direitos, com os mesmos direitos que eu e você, se você não tiver ou que você tiver deficiência.

Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém áudiodescrição e acessibilidade em libras.

Vinheta em movimento de quatro quadrados se conectam como em um quebra cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão, formação básica e Acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul, a parte branca ocupa à esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de Acessibilidade para o SUS. Reflexões para boas práticas na atenção primária 

No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do Castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional. 

Uma mulher surda chega em um guichê e sinaliza em libras para um atendente com máscara.

O atendimento clínico é sempre uma grande dificuldade para mim.

O atendente retira a máscara e fala.

A começar na atenção primária, onde os recepcionistas não estão preparados para receber uma pessoa com deficiência.

Ele faz um gesto, ela diz que sim e retira um documento do bolso.

Por exemplo, no caso de nós, surdos, as máscaras, apesar de essenciais, são uma enorme barreira linguística, já que não conseguimos fazer a leitura labial e a maior parte dos profissionais não utilizam a língua de sinais.

Ele indica com o dedo o local para onde ela deve se direcionar.

Sala de espera. Um rapaz chama atenção de Sabrina, que se levanta.

As logísticas, em sua maioria, são pensadas para ouvintes sem deficiência, como na obra chamada para o consultório, onde o profissional chama oralmente o nome do paciente, sem nenhum recurso visual.

A médica conversa com Sabrina. Em gestos, ela explica que não houve.

Ah, não fala. Ah, tá? Que que você está sentindo?

Sabrina começa a falar em libras, a médica faz expressão confusa.

A falta de um profissional fluente em libras ou de um intérprete capacitado resulta em um atendimento superficial.

Dor de cabeça?

Onde não conseguimos expressar as nossas necessidades e explicar nossos sintomas de forma integral. 

Dipirona

A médica abre um caderno e escreve.

Isso afeta diretamente a qualidade dos cuidados.

Lá em baixo, na farmácia.

E com isso, a nossa saúde e segurança.

Sabrina agradece e sai.