CONCEITOS
Acessibilidade
O que é acessibilidade?
Agora que você conhece um pouco mais sobre a legislação que garante os direitos das pessoas com deficiência, é hora de entender melhor alguns conceitos-chave fundamentais para o seu percurso neste curso e, sobretudo, para as suas ações em prol de um ambiente mais inclusivo no SUS.
O primeiro conceito que vamos apresentar, no vídeo a seguir, é o de acessibilidade.
Transcrição
Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém audiodescrição e acessibilidade em libras.
Olá, eu sou Sara Lobato, uma mulher parda, de descendência afro-indígena, cabelos escuros, longos, abaixo dos ombros. Estou usando um vestido azul, com estampa de borboletas e um blazer amarelo. Eu sou mestre em informática, com ênfase em acessibilidade, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Vinheta em movimento onde quatro quadrados se conectam como em um quebra-cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão, formação básica em acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul. A parte branca ocupa a esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra-cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de acessibilidade para o SUS. O que é acessibilidade?
Sara Lobato, bolsista, grupo de trabalho sobre acessibilidade no Icict/Fiocruz.
No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do Castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional.
O intérprete de Libras é um homem jovem, branco, de cabelos curtos, castanhos ondulados. Usa camisa de botões preta. Está de pé.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2021, aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo têm algum tipo de deficiência. Já no Brasil, de acordo com o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 46 milhões de pessoas com deficiência foram oficialmente identificadas. Assim como qualquer pessoa, as pessoas com deficiência têm o direito de participar plenamente da vida em sociedade, seja nos lugares físicos ou no mundo digital. A Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão garantem esse direito para elas. Por isso é muito importante entender o que é a acessibilidade e como ela está relacionada às várias barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no seu cotidiano. De acordo com a lei brasileira de inclusão, a acessibilidade significa que as pessoas devem ter a oportunidade e condição de usar espaços, móveis, equipamentos, edifícios, transporte, informações e comunicações de forma independente e segura. Isso deve ser possível tanto em lugares públicos como privados, seja em áreas urbanas ou rurais, para pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade. Em outras palavras, a acessibilidade é garantir que pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade. Em outras palavras, a acessibilidade é garantir que pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade tenham condições seguras e autônomas para aproveitar plenamente os espaços e ambientes que são compartilhados por todos na sociedade, sem enfrentar barreiras que as impeçam. Mas será que a acessibilidade é um conceito claro para as pessoas? O que é a acessibilidade para você?
A acessibilidade tem diferentes perspectivas, diferentes dimensões que vamos conhecer um pouco mais a seguir aplicado na área da saúde. Isso significa que, por exemplo, se alguém que usa uma cadeira de rodas precisa ser carregado para receber uma vacina em um posto de saúde, não há acessibilidade adequada para essa pessoa. Imagine que uma pessoa surda receba um vídeo sobre a covid-19 como parte de uma campanha de conscientização sobre a importância da vacina. Se esse vídeo não tiver um intérprete de libras, essa pessoa terá que pedir ajuda de outra pessoa para entender as informações transmitidas no vídeo. Isso significa que ela não está recebendo informações de forma igual e isso também é uma falta de acessibilidade.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, existem seis tipos de barreiras que podem dificultar a participação das pessoas no convívio à sociedade. Barreiras urbanísticas, barreiras arquitetônicas, barreiras de transporte, de comunicação, tecnológicas e atitudinais.
As barreiras urbanísticas referem-se às restrições nas ruas e espaços públicos, bem como em locais privados que são acessíveis ao público ou usados por muitas pessoas. Isso significa que algumas áreas podem não ser acessíveis para pessoas com deficiência, dificultando sua locomoção ou participação nessas áreas. Um exemplo seria quando uma calçada está quebrada ou danificada em frente a uma unidade de pronto atendimento. Isso dificulta a locomoção de pessoas que usam cadeiras de rodas, carrinhos de bebês ou mesmo aquelas que usam uma bengala para se apoiar. Essa situação pode resultar em acidentes, porque as pessoas podem tropeçar ou cair ao tentar passar por essa calçada.
Barreiras arquitetônicas são obstáculos encontrados em prédios públicos ou privados. A falta de rampas ou elevadores dificulta a locomoção independente das pessoas que usam cadeiras de rodas. Um exemplo disso é uma bancada de atendimento em uma clínica da família, que não possui altura adequada para permitir que uma pessoa com nanismo ou uma pessoa que utilize cadeira de rodas possa interagir com o atendente e entregar seus documentos em condições iguais aos demais pacientes.
As barreiras nas comunicações e informações são obstáculos que podem dificultar ou impedir a troca de mensagens e informações entre as pessoas, seja pessoalmente ou por meio de sistemas de comunicação e tecnologia da informação. Por exemplo, em uma sala de espera para atendimento médico, é comum chamar o próximo paciente pelo nome, o que pode ser excludente para pessoas surdas. Outra barreira comunicacional enfrentada por pessoas surdas é a falta de informações em libras. Essa barreira está presente na prestação de serviços, no atendimento em geral, em propagandas, campanhas de saúde e em diversas outras situações.
As barreiras tecnológicas são aquelas que dificultam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência às tecnologias. Por exemplo, uma máquina de autoatendimento em um centro de saúde que não forneça informações sonoras ou feedback de áudio, ou que não possua botões com informações em alto relevo que possibilitem diferenciá-los, impedindo a interação autônoma de pessoas com deficiência visual.
E por último, as barreiras atitudinais, que são comportamentos ou atitudes que impedem ou prejudicam a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade, privando-as de igualdade de condições e oportunidades em relação aos demais indivíduos. Essas barreiras são consideradas as mais difíceis de superar, porque estão enraizadas em crenças erradas e preconceitos das pessoas. Um exemplo de barreira atitudinal seria quando, durante o processo de triagem em um atendimento de saúde, o profissional de saúde faz uma pergunta ao acompanhante e não à pessoa cega, que é a paciente, sobre a condição de saúde dessa pessoa. Esse tipo de atitude denota uma crença equivocada do profissional de que a pessoa cega não é capaz de expressar suas próprias queixas e responder por si mesma. Outro exemplo seria não permitir a entrada de uma pessoa cega em um hospital, estando ela acompanhada de um cão-guia. Mesmo que o direito dessas pessoas de acessarem espaços e meios de transporte com seus animais de assistência sejam assegurados, muitas pessoas desconhecem esse direito, o que causa grande frustração para quem é cego e usuário de serviços de saúde.
As barreiras atitudinais são consideradas a raiz de todas as outras barreiras, uma vez que estão relacionadas ao preconceito e a falta de conhecimento sobre a legislação e as necessidades das pessoas com deficiência. É essencial que todos estejam engajados em superar essas barreiras.
Espero que esse vídeo tenha te ajudado a conhecer melhor o conceito de acessibilidade e as barreiras que podem impedir a plena participação dessas pessoas na sociedade.
Até a próxima!
Agora que já entendemos o que é acessibilidade e quais são os 6 tipos de barreiras, apresentamos, a seguir, um exemplo em imagem dessas barreiras na área da saúde.

Desenho universal
Compreender o que é Desenho Universal também é importante para fortalecer e garantir os direitos das pessoas com deficiência. No vídeo a seguir, vamos apresentar esse segundo conceito para você.
O que é desenho universal?
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Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém audiodescrição e acessibilidade em libras.
Olá, eu sou Sara Lobato, uma mulher parda, de descendência afro-indígena, cabelos escuros, longos, abaixo dos ombros. Estou usando um vestido azul, com estampa de borboletas e um blazer amarelo. Eu sou mestre em informática, com ênfase em acessibilidade, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Vinheta em movimento onde quatro quadrados se conectam como em um quebra-cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão, formação básica em acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul. A parte branca ocupa a esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra-cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de acessibilidade para o SUS. O que é desenho universal?
Sara Lobato, bolsista Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade do Icict Fiocruz.
No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do Castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional.
O intérprete de Libras é um homem jovem, branco, de cabelos curtos, castanhos ondulados. Usa camisa de botões preta. Está de pé.
Você já ouviu falar no termo desenho universal? O desenho universal diz respeito à criação e planejamento de produtos e ambientes que sejam adaptáveis a diversas pessoas, abrangendo uma ampla gama de necessidades e características individuais. Isso engloba crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com tamanhos ou formas físicas diversas, pessoas enfermas ou temporariamente debilitadas, bem como pessoas que enfrentam dificuldades devido a circunstâncias específicas, por exemplo, alguém com uma criança de colo. O objetivo é garantir que todos os indivíduos possam desfrutar e utilizar esses produtos e ambientes de forma igualitária, sem a necessidade de adaptações específicas.
Veremos agora cada uma dessas características. Existem sete princípios fundamentais que compõem o design universal. Eles têm por objetivo orientar o processo de design e educar tanto os projetistas quanto os consumidores sobre as características dos produtos e ambientes que são acessíveis e utilizáveis por todas as pessoas.
Uso equitativo. Nesse princípio, os projetos devem ser orientados por soluções que levem em conta as necessidades e habilidades variadas das pessoas. Um exemplo desse princípio no contexto da saúde seria a existência de portas com sensores automáticos nas unidades de saúde, que possam ser utilizadas por pessoas com alturas e demandas variadas, como por exemplo uma pessoa idosa que se locomove utilizando o andador. Outro exemplo seria a disponibilização de materiais de informativos em diferentes formatos como áudio, braile, texto ampliado, linguagem simples e com o uso de figuras ou desenhos de entendimento comum para atender as necessidades de pessoas com diferentes habilidades de leitura, visão ou audição.
Uso flexível. Este princípio orienta o projeto de soluções que atendam a diversas preferências e habilidades individuais. Um exemplo disso é uma mesa com altura ajustável, que pode ser utilizada para coletar sangue de pessoas com diferentes estaturas, incluindo crianças. Outro exemplo é o projeto de camas hospitalares com funcionalidades ajustáveis, contemplando altura, inclinação e suporte específico para diferentes partes do corpo. Essas camas são capazes de acomodar pacientes com mobilidade reduzida, proporcionar uma posição adequada para pessoas em processo de recuperação e facilitar a realização de procedimentos médicos.
Uso simples e intuitivo. É um princípio que orienta a construção de projetos fáceis de entender, levando em consideração diversas experiências, conhecimentos, habilidades linguísticas e níveis de concentração. Um exemplo disso são as placas de sinalização em banheiros. Existem símbolos amplamente reconhecidos para distinguir os banheiros femininos dos masculinos, bem como os banheiros adaptados para pessoas com deficiência física. Um exemplo específico para o contexto da saúde seria a criação de dispositivos médicos como monitor de sinais vitais com interfaces fáceis de usar e compreender, ou seja, que possam ser operados de forma simples e intuitiva mesmo por usuários sem experiência.
Informação de face fácil percepção. É um princípio que guia o desenvolvimento de produtos ou serviços que transmitem informações essenciais, independentemente das condições do ambiente ou das habilidades sensoriais do usuário. Por exemplo, mapas táteis de localização em unidades de pronto-atendimento que incluem informações em braile para auxiliar na orientação espacial de pessoas cegas. Esses mapas proporcionam uma forma tátil e acessível de comunicação, permitindo que as pessoas com deficiência visual identifiquem e compreendam facilmente a disposição do ambiente e localizam os pontos de interesse. Outro exemplo no contexto da saúde é a utilização de cores, ícones e símbolos em receitas ministradas para pessoas com baixo letramento para ajudá-las a compreender os horários de um remédio ou indicar atenção a uma determinada orientação médica.
Tolerância ao erro. Esse princípio está ligado à criação de produtos e serviços que sejam seguros, reduzindo os riscos e consequências negativas de ações acidentais e não intencionais. Um exemplo é o uso de revestimentos antiderrapantes em rampas nos centros de saúde, a fim de prevenir acidentes para pessoas que utilizam cadeiras de rodas. Essa medida visa a garantir a estabilidade e a segurança durante a locomoção, minimizando o risco de quedas ou escorregões. Um exemplo adicional é o projeto de embalagens de medicamentos com rótulos e instruções claras e que inclua informações sobre dosagem, horários e possíveis efeitos colaterais da medicação.
Baixo esforço físico. É o princípio que se refere a produtos e serviços que podem ser utilizados de maneira eficiente, confortável e com o mínimo de fadiga. Um exemplo disso são as maçanetas. Nem todos os tipos de maçanetas são fáceis de usar. Algumas maçanetas em formato de bola, por exemplo, exigem mais esforço para serem manipuladas. Além disso, pessoas que não possuem mãos ou estão com as mãos temporariamente incapacitadas, por exemplo, carregando uma criança de colo, não conseguem utilizar esse tipo de maçaneta. Por outro lado, modelos do tipo alavanca são mais fáceis de manipular. Mais especificamente no contexto da saúde, podemos destacar as cadeiras de rodas motorizadas, projetadas para reduzir o esforço físico necessário para movimentar um paciente com mobilidade reduzida. Cadeiras com motores elétricos costumam permitir ao usuário controlar sua locomoção com facilidade, utilizando comandos simples e intuitivos. Isso minimiza o esforço físico tanto do próprio paciente como do condutor da cadeira, tornando o transporte mais confortável e eficiente.
Dimensão e espaço para aproximação e uso. O último princípio está relacionado ao projeto de soluções que ofereçam tamanho e espaço adequados para permitir a abordagem, o alcance, a manipulação e o uso, independentemente do tamanho do corpo, postura ou mobilidade do usuário. Um exemplo desse princípio é a estrutura de um banheiro adaptado, que possui espaços adequados para permitir a manobra de uma cadeira de rodas. Em geral, esses banheiros possuem áreas amplas o suficiente para permitir que a cadeira de rodas se mova facilmente, inclusive em torno do vaso sanitário, da pia e do chuveiro. Assim, pessoas com mobilidade reduzida têm espaço suficiente para se movimentar e realizar suas necessidades com autonomia e conforto.
Espero que esse conteúdo tenha sido útil e te ajudado a pensar em soluções adequadas para o ambiente que você está inserido.
Até a próxima!
A seguir uma imagem que busca ilustrar como é possível orientar o processo de design a educar tanto os projetistas quanto os consumidores sobre as características dos produtos e ambientes que precisam ser acessíveis e utilizados por todas as pessoas.
1. Uso equitativo
Conceito: Produtos, serviços
Exemplo: Portas com sensores
2. Uso equitativo
Conceito: Produtos, serviços
Exemplo: Portas com sensores
3. Uso equitativo
Conceito: Produtos, serviços
Exemplo: Portas com sensores
Outros três conceitos essenciais para a sua formação são: deficiência, inclusão e capacitismo.
Deficiência, inclusão e capacitismo
No vídeo a seguir, vamos apresentar o conceito de deficiência, seus modelos e tipos, como são classificadas de acordo com a legislação, bem como a questão da invisibilidade, ainda tão forte no cotidiano das pessoas com deficiência até hoje. Assista o vídeo para compreender melhor sobre o assunto:
O que é deficiência?
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Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém audiodescrição e acessibilidade em libras.
Vinheta em movimento onde quatro quadrados se conectam como em um quebra-cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão, formação básica em acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul. A parte branca ocupa a esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra-cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de acessibilidade para o SUS. O que é deficiência?
Marina Maria, jornalista e Icict/Fiocruz, coordenadora adjunta do curso.
No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do Castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional.
Marina é uma mulher preta de pele clara. Tem os cabelos encaracolados castanhos escuros na altura das orelhas.
A intérprete de Libras é uma mulher preta de pele clara, cabelos pretos lisos presos. Usa blusa branca com detalhes pretos. Está de pé.
Eu integro o grupo de trabalho sobre acessibilidade do Icict. Sou uma militante pelos direitos das pessoas com deficiência, tenho pesquisado e ao mesmo tempo defendido os direitos das pessoas com deficiência aqui na Fiocruz e em movimentos sociais. E estou aqui para contribuir com o nosso curso, falando especificamente hoje sobre os tipos de deficiência, modelos e conceitos em torno dos direitos das pessoas com deficiência.
E aí, dando alguns dados, eu quero destacar um primeiro. A gente tem uma população com deficiência, globalmente falando, que chega a mais de 1 bilhão de pessoas. Esses dados, na verdade, são da Organização Mundial da Saúde. E aqui, quando a gente pensa especificamente no contexto brasileiro, os dados do Censo do IBGE de 2010, que é o nosso último censo demográfico realizado no país, apontam que a gente tem uma população estimada em 45 milhões de pessoas com deficiência. Ou seja, esse total equivale a 24% mais ou menos da nossa população. E aí eu pergunto para vocês, alunos e alunas, vocês convivem no cotidiano de vocês com alguma pessoa com deficiência? Vocês que são trabalhadores da saúde, por exemplo, já atenderam no dia a dia de vocês aí na unidade de saúde onde vocês trabalham? Vocês já atenderam alguma pessoa com deficiência? E para os estudantes da saúde que têm acompanhado esse curso, vocês estudam com alguma pessoa com deficiência aí no cotidiano de vocês da universidade ou do curso técnico que você faz?
E isso chama a atenção da gente, porque se a gente parar para pensar, no nosso cotidiano a gente não vê tantas pessoas com deficiência. E aonde estão essas pessoas com deficiência?
O que a gente costuma dizer é que essas pessoas com deficiência estão submetidas a um ciclo de invisibilidade. Como por falta de acessibilidade, em muitos dos casos, elas não saem das suas casas, elas não circulam, elas ficam invisíveis, elas não são vistas. E a nossa intenção com esse curso é chamar a atenção de vocês, trabalhadores da saúde, estudantes da saúde, que podem também lidar com usuários dos serviços de saúde com alguma deficiência no cotidiano do trabalho de vocês. Isso implica em repensar as práticas para que a gente possa garantir práticas mais inclusivas, mais acessíveis e, ao mesmo tempo, baseadas no princípio do Sistema Único de Saúde, mais equânimes, universais e integrais.
Falando, então, dos tipos de deficiência existentes e aí com base na legislação brasileira. Eu vou apresentar para vocês, o que o Decreto 5296 de Dezembro de 2004 propõe para essa classificação de pessoas com deficiências existentes. Então vou começar com o que está lá descrito como deficiência física.
O que é uma deficiência física? (SLIDE) É uma alteração completa ou parcial de uma parte ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldade para o desempenho de funções.
Já a deficiência auditiva, ela tem uma relação com uma perda bilateral, parcial ou total da frequência de audição das pessoas. E aí nesse decreto a gente tem um parâmetro que define especificamente o que seria uma pessoa com deficiência auditiva.
Em relação à deficiência visual, o decreto descreve que existe a cegueira. E o que é a cegueira? Na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. (SLIDE) A outra deficiência visual é a baixa visão, que significa a acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. E aí também tem outros casos, os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 600. Ou ainda, uma outra deficiência visual é a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores descritas.
Então assim, a gente tem por último como definição de deficiência, de classificação de deficiência proposta pelo decreto 5296, a deficiência mental, que na verdade é até interessante fazer uma ressalva, dentro do movimento de pessoas com deficiência, há quem diga que o ideal seria se referir às deficiências mentais como deficiências intelectuais, porque existe uma grande confusão entre deficiência intelectual e transtornos mentais. Então, assim, eu vou ler o que está descrito aqui no decreto 5296, mas fiquem atentos a isso. Existe essa discussão dentro do campo do movimento das pessoas com deficiência.
Mas vamos lá, deficiência mental é o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, (SLIDE), cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho
E por fim, esse decreto também vai falar que existem as deficiências múltiplas, né? Que é o quê? Que é a associação de duas ou mais dessas deficiências
É claro que esse decreto, na verdade, ele está marcando a deficiência muito no contexto da falta, da ausência de alguma coisa. E é importante a gente lembrar que esse decreto é de 2004. Ele é de um outro momento ainda de discussão e de reflexão sobre o direito das pessoas com deficiência. Ele é anterior, por exemplo, à Convenção da ONU pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, e que traz um outro enfoque, uma outra perspectiva e abordagem sobre a deficiência, saindo desse olhar do modelo biomédico e indo para o modelo biopsicossocial, que a gente também aborda nesse módulo a partir da fala e da contribuição dos especialistas. Mas assim, sem me aprofundar, só citando porque eu acho importante a gente marcar, quando eu falo que essa convenção da ONU traz uma mudança de paradigma do modelo biomédico para o modelo biopsicossocial e que nos faz ter um olhar diferente em relação à deficiência, ela aponta algumas diferenças. Por exemplo, para o modelo biomédico, a deficiência é considerada uma doença, uma falta, algo que precisa ser curado. E com essa reflexão e todo o acúmulo que a Convenção da ONU traz, e também a classificação internacional de funcionalidades traz, a deficiência passa a ser considerada mais uma das características que fazem parte da diversidade humana. Então reparem que vocês, no dia a dia de vocês, quando estiverem lidando com pessoas com deficiência, não foquem na deficiência considerando a deficiência em si uma doença, mas uma como tantas outras características dessa diversidade humana.
Então, isso é muito importante a gente levar em conta quando a gente estiver pensando nessas questões dos direitos das pessoas com deficiência.
Agora, vamos apresentar, no vídeo a seguir, em oposição ao conceito de integração, o conceito de inclusão, extremamente importante quando se trata de acolhimento, de liberdade e de uma mudança de consciência da sociedade. O vídeo a seguir vai explicar melhor sobre o que significa inclusão:
O que é inclusão?
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Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém audiodescrição e acessibilidade em libras.
Vinheta em movimento onde quatro quadrados se conectam como em um quebra-cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul. A parte branca ocupa a esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra-cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de acessibilidade para o SUS. O que é inclusão?
Cláudia Werneck, professora convidada. Jornalista idealizadora da Escola de Gente, comunicação e inclusão.
No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a com a silhueta do Castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional.
Cláudia Werneck é uma mulher branca de pele clara. Tem os cabelos loiros, lisos, curtos, com a franja espetada para cima. Usa óculos de grau com aro marrom e blusa preta. Ao fundo, janela envidraçada com árvores ao longe.
A intérprete de Libras é uma mulher preta, de pele clara, cabelos pretos, lisos, presos. Usa blusa branca com detalhes pretos. Está de pé.
O conceito de inclusão é uma proposta de liberdade. É uma proposta de expansão de consciência. Para que nós saiamos dessa espécie de delírio coletivo que toma conta de cada pessoa quando ela nasce. Isso acontece porque a família e a escola têm ainda um pensamento antigo, e a sociedade em geral, que os meios de comunicação reproduzem, de que existe um grupo de pessoas meio que parecidas entre si, e depois, por volta, tem uma órbita daqueles considerados muito diferentes, mas ainda assim aceitos de vez em quando, e uma segunda órbita de um grupo de pessoas muito diferentes, com muitas deficiências, muito estranhos, muito deprimidos, muito gordos, pessoas que você não quer nem de vez em quando perto de você. Esse é o delírio coletivo que faz com que nós entendamos que é possível, geralmente para pessoas sem deficiência, mas também acontece com grupos minoritários e pessoas com deficiência e pessoas em situação de minoria por qualquer razão, mas todo mundo fica arrogante e decide quem está dentro da esfera principal, dos considerados iguais, quem está na segunda óptica, que tem alguma diferença, mas que você aceita de vez em quando, e quem não entra de jeito nenhum. Tudo que nós temos construído no Brasil, nas sociedades ocidentais, até onde eu posso perceber, parte desse princípio. Isso é um falso direito. Julgar a diferença do outro, julgar quem entra, quem sai, quando entra e quando sai, é um aprisionamento não apenas para quem é vítima desse processo, mas para quem se considera não vítima e se considera assim no controle do processo. Ao contrário, muitas vezes uma pessoa que está sendo discriminada, ela está numa situação melhor daquela que está discriminando, porque quem está discriminando também é discriminado por outra razão, mas nem se dá conta disso. Por isso, o conceito de inclusão não é um conceito direcionado a quem é minoria, porque isso é muito antigo. O conceito de inclusão é direcionado para quem está em minoria por uma razão ou por outra. Um exemplo bom que eu acho, o melhor aluno, o melhor aluno da sala, é prisioneiro do seu sucesso, é estigmatizado, é invejado e está preso. Está preso porque se ele decide contar para a família e para a escola que ele não quer mais estudar, que ele não quer mais ser o melhor aluno, ninguém vai deixar. Porque é preciso segurá-lo na ponta do melhor para a gente poder manter a ponta do pior. Então a inclusão não é para o melhor nem é para o pior. A inclusão é para o meio, porque no meio existem as infinitudes, as infinitas formas de ser. E o nosso medo, por incrível que pareça, de fazer inclusão, não é com os dois extremos. Não é com a criança menos inteligente da sala, com uma deficiência intelectual, ou com a criança mais inteligente da sala. O nosso medo é com o meio. O meio é algo mais radical que existe. As infinitas possibilidades de ser mais ou menos inteligente, mais ou menos gordo, mais ou menos feliz, mais ou menos deprimido, mais ou menos se declarar indígena, quilombola, negro, preto ou pardo. Essa dança da diversidade, que todo mundo elogia, na prática, se torna uma ameaça.
Inclusão é o mesmo que integração?
Eu achava que o conceito de inclusão estava caminhando bem e que um conceito antigo de integração tinha sido totalmente esquecido. Mas eu não sei se por conta desse retrocesso político dos direitos que nós temos vivido, não só no Brasil, mas no mundo, eu volto a perceber que um conceito muito antigo chamado integração está começando a aparecer de novo, por isso eu vou voltar a um tema que eu já não falava há alguns anos, que é a diferença entre integração e inclusão. A integração é um conceito inspirado no modelo médico da deficiência e ele coloca toda a responsabilidade nas pessoas com deficiência e nenhuma responsabilidade no ambiente que os cerca. A integração, explicando de outro modo, para muitas pessoas é mais fácil assim, seria uma simples soma. A sociedade está bem como está, a ela eu vou somar algumas pessoas que eu considero muito diferentes da maioria. Uma pessoa com deficiência intelectual, um hippie, uma pessoa que é poliglota, uma pessoa que é muito feia, uma pessoa que tem surdez, uma pessoa, eu vou compondo um cenário como se fosse um anúncio de TV, um filme, eu quero passar uma mensagem de que eu estou pensando nesse assunto, então eu componho um cenário de soma. Está tudo como está, eu ponho mais pessoas consideradas discriminadas por qualquer razão, especialmente. E aí parece que eu já falei a mensagem. Olha, eu estou fazendo o que tem que ser feito. Eu estou trabalhando inclusão. Mas isso não tem nada a ver com inclusão. Essa simples soma, esse desejo de que as pessoas com deficiência se aproximem da normalidade para então entrarem nos ambientes, uma ideia, por exemplo, dizem assim, não, meu filho é surdo, ele primeiro está aprendendo livros para depois então ir para a escola comum ou meu filho é cego ele tá numa numa escola só para cegos depois que ele estiver aprendendo braile dominando tudo aí então ele vai para uma escola comum. Na verdade, tudo pode acontecer ao mesmo tempo. Essa tentativa de normalizar pessoas com deficiência também é muito explícita nessa palavra da superação, né? Então a gente percebe com clareza o quanto que a palavra superação é usada para as pessoas com deficiência, que na verdade não tem que superar nada, podem ser tristes, cansadas, preguiçosas, legais, corajosas. Esse é um outro modo que o conceito de integração se manifesta, quando você necessita que as pessoas com deficiência virem heroínas, para que então a sociedade lhes dê valor e para que então elas possam frequentar os ambientes que se consideram, elas não têm direito de frequentar todo dia, só em dia de festa. Integração é isso, eu não preciso mudar nada, mas eu trago pessoas que têm que mudar muito para chegar perto de mim e eu dou para isso uma imagem bonita, uma foto linda e chamo de inclusão.
Repito, isso não é inclusão.
A inclusão, ao contrário, é uma revolução sistêmica. Ela está pensando que toda vez que há um ato de exclusão, de discriminação, o dano é geral, o estrago é geral, a força discriminatória ela atinge quem é discriminado e quem está discriminando, em igual medida, embora as pessoas que já estejam numa situação de mais vulnerabilidade, de fato, fiquem mais prejudicadas. Então, se eu tenho na física um caminhão que bate com fusquinha, a força do vetor é a mesma, mas o caminhão vai andar um pouquinho e o fusquinha fica destruído. Mas o dano é para a rodovia inteira, para todas as pessoas. Então, a inclusão é uma proposta sistêmica de revolução, para que tudo seja reconstruído a partir de algo óbvio, as pessoas que existem, e não as pessoas que nós gostaríamos que existissem, porque esse é o pensamento da integração.
O terceiro conceito é o capacitismo, uma forma de discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência, baseada na crença de que esses indivíduos, são inferiores, incapazes e anormais. No vídeo a seguir, vamos apresentar exemplos dessa discriminação.
O que é capacitismo?
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Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém audiodescrição e acessibilidade em libras.
Vinheta em movimento onde quatro quadrados se conectam como em um quebra-cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul. A parte branca ocupa a esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra-cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de acessibilidade para o SUS. O que é capacitismo?
Vinícius Streda, professor convidado, escritor e palestrante.
No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do Castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta, com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional.
Vinícius é um rapaz branco de pele clara com síndrome de Down. Tem os cabelos castanhos claros lisos, curtos, com franja. Usa camisa polo verde e está sentado. O fundo é branco.
O intérprete de Libras é um homem jovem branco de cabelos curtos, castanhos ondulados. Usa camisa de botões preta. Está de pé.
Eu sou Vinícius de Estreita, escritor e palestrante. Atuo na área da equidade, diversidade, integração, inclusão social, há mais de muitos anos. O que é um capacistismo? É crime contra as pessoas com deficiência, que têm direitos e deveres iguais na sociedade, como qualquer pessoa na sociedade civil organizada. Se for uma expressão, uma palavra tratando essa pessoa como incapaz, você ta manifestando o seu próprio preconceito, que é o capacitismo.
É importante que nós trazemos essas informações para uma conscientização. A sociedade não está preparada para receber uma pessoa com deficiência. Eu morava no interior do município de Santo Cristo. Eu tenho muitos médicos e lá nenhum dos médicos me tratavam como incapaz. Eu não sou incapaz. Eu sempre fui capaz de responder aquilo que me perguntaste sobre a minha saúde, do meu corpo. Toda vez que ele me perguntava, eu respondia. Doutor, eu estou com uma indisposição, estou com uma gripe. Estas não são atitudes capacitistas. Ele me cuida e cuida do meu corpo, da minha saúde. Quero que a sociedade parasse um pouco Fazer refletir sobre situações como essas, de médicos que estudaram sobre o que é C21, síndrome neural, e dar notícia aos familiares. Eu tenho pessoas, conhecidos e amigos médicos lá em Santo Cristo. Isso é importante para a família saber quando não tem informações. No meu caso, foi assim. Meu pai não tinha informações do que era a síndrome de down. E hoje em dia, eu sou uma pessoa bem desenvolvida. Por quê? Toda a vida me estimularam, me apoiaram. E hoje sou casado com a Tathi Piancastelli, onde a gente mora e vive junto, sozinhos, sem os pais, significa que não tem nenhuma superproteção. Mas um apoio a gente sempre precisa. E a gente deve reconhecer quando precisa de ajuda.
Para aprofundar mais o assunto, nos próximos dois vídeos vamos apresentar o modelo médico e o modelo biopsicossocial de deficiência e a diferença entre os tipos de classificações: CID e CIF – ambos são bem importantes para você ter uma percepção mais completa quando falamos em promover um ambiente mais inclusivo.
No vídeo a seguir, o foco será a diferença entre o modelo médico e o modelo biopsicossocial de deficiência:
O modelo médico e o modelo biopsicossocial da deficiência
Transcrição
Esta licença permite que outros remixem adaptem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sobre termos idênticos.
Animação mapa do Brasil, logo da Fiocruz no Rio de Janeiro, de onde saem linhas retas para outros estados e países, Fiocruz Campus virtual, quebra cabeça se encaixa, quatro peças, SUS Fiocruz, uma lâmpada acesa e o símbolo da pessoa com deficiência, à direita, Acessibilidade e os princípios do SUS módulo dois. Deficiências e conceitos: revendo modelos e conceitos. O modelo médico e o modelo biopsicossocial da doença.
Miguel Marcelino, pesquisador Icict/Fiocruz.
Qual a diferença entre o modelo médico e o modelo biopsicossocial? O modelo médico é o modelo baseado na CIDID, que é aquela classificação de 1980 e se foi substituída pela CIF desde 2001. (SLIDE)
Então, desde 2001 já se fala em modelo biopsicossocial. Não é que ele é muito mais completo e ele é resultado de 20 anos de discussões, né? Em todo o mundo. Para que fosse construído esse modelo interativo, que é o modelo justamente da CIF. Então, para os profissionais de saúde hoje é fundamental que tenham esta visão e que tenham e adotem essa concepção, porque na prática a gente já leva em consideração todos esses fatores, só que a gente não registra, não é? Então, o interessante dos profissionais se apoderarem desta ferramenta ou desse, desta classificação compreenderem a lógica dessa classificação é que a construção dos instrumentos de avaliação, os mais diversos de registros das condições de saúde, de saúde podem é aproveitar esses códigos da cif, porque facilita a interação, né, com entre serviços, setores e, conhecimento de dados epidemiológicos, com essa concepção bem mais ampla, né? E hoje a legislação para pessoa com deficiência avançou muito nesse aspecto. Então ela é utiliza o modelo biopsicossocial. Mas na área de saúde? Saúde como eu disse, independentemente de ser ou não pessoa com deficiência, é fundamental que se adote cada vez mais. A aferição ou o registro dessas informações, não só as alterações de função estrutura do indivíduo, mas as Barreiras facilitadores que esses indivíduos enfrentam, as características pessoais e o grau de interação que existe entre tudo isso que vai caracterizar as limitações e restrições. Tudo isso pode ser medido e pode ser registrado, além de interagir com outras classificações que existem, principalmente para facilitar a quantificação de todos esses fatores. Então é um universo que se abre, né? E que nós, profissionais de saúde, precisamos nos apoderar disso. É conhecer essas ferramentas todas para facilitar e enriquecer os registros em saúde.
Agora, no segundo vídeo, o foco será a diferença entre CID e CIF.
A diferença entre as classificações de doenças CID X CIF
Transcrição
Esta licença permite que outros remixem adaptem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sobre termos idênticos.
Animação mapa do Brasil, logo da Fiocruz no Rio de Janeiro, de onde saem linhas retas para outros estados e países, Fiocruz Campus virtual, quebra cabeça se encaixa, quatro peças, SUS Fiocruz, uma lâmpada acesa e o símbolo da pessoa com deficiência, à direita, Acessibilidade e os princípios do SUS módulo dois. Deficiências e conceitos: revendo modelos e conceitos. A diferença entre as classificações de doenças CID X CIF
Miguel Marcelino, pesquisador Icict/Fiocruz.
Nós da área de saúde já estamos habituados há muito tempo a utilizar a classificação Internacional de doenças, né? O nome resumido que é a CID 10 e a partir de 2022 já teremos disponível a CID 11, que já foi disponibilizada uma prévia para a gente ver o que vai mudar. E essa classificação, é uma classificação da organização mundial de saúde que faz parte da família de classificações da OMS, que por sua vez faz parte de uma família de classificações da organização das Nações Unidas.Não é?
Então, a gente normalmente registra os agravos, as doenças, as causas de óbito através dos códigos da CID 10, né? Então são atualmente 14.400 códigos eram. Passarão a ser 55.000, aproximadamente, na CID 11. Então a gente está acostumado a fazer os registros de todos os atendimentos, de todas as ações e de todos os diagnósticos feitos na área de saúde através da CID. Só que existe uma outra classificação, que também é da organização mundial de saúde, que faz parte da mesma família de classificações, que significa classificação Internacional de funcionalidade e incapacidade de saúde. Assim foi traduzida para o português, cuja sigla é CIF. A CIF é de 2001. (SLIDE).
E hoje se fala muito a respeito da CIF em função de toda a discussão envolvendo é os direitos das pessoas com deficiência. A lei brasileira da inclusão, que é de 2015e que se baseia, tem os fundamentos baseados na convenção pelos direitos das pessoas com deficiência, que de 2006, não é. E essa convenção que é uma convenção Internacional, ela, norteou justamente a lei brasileira da inclusão pelos direitos das pessoas com deficiência.
E aí essa discussão sobre a CIF passou a ser muito presente, porque a CIF consegue explicar e consegue fazer com que a gente entenda esse modelo é e que leva em conta uma série de de parâmetros para você avaliar a condição da pessoa com deficiência ou não. Só que a CIF é uma classificação que não é exclusiva para pessoas com deficiência. É possível classificar pela CIF qualquer condição, qualquer pessoa, mesmo com plena rigidez, uma pessoa que esteja em plenas condições de saúde, que não tenha nenhuma alteração, é corpórea, é que possa classificá-la como pessoa com deficiência ou não, porque ela é uma classificação para todas as pessoas de uma maneira geral, né? Só que essa classificação ela, como eu disse, ela foi publicada em 2001. Ela Foi precedida por uma outra classificação, que para o português foi traduzida como sei CIDID, a sigla, classificação Internacional de deficiências, incapacidades e desvantagens. Ela é de 1980. Foi traduzido para o português em 1989, né? Então essa classificação tinha um modelo linear, como se as condições uma condição levasse a outra. A pessoa tinha um agravo ou uma doença. Esse agravo ou doença gerava nela é uma deficiência que gerava então uma incapacidade que gerava uma desvantagem. E essa desvantagem de alguma forma era compensada ou se tendia a compensar, né? E por isso que a nossa legislação inclusive hoje se baseia ainda, né, nesta nesta classificação lá de trás, embora já deveria ter sido mudada, né? Porque nós sabemos que existem, por exemplo, reserva de vagas no mercado de trabalho, existem reservas de vagas em concursos públicos, uma série de direitos para pessoas com deficiência, e aí se baseiam em decretos, não é que estão fundamentados lá na CIDID que esse modelo linear, em que se fala em deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física e deficiência mental.
Depois da convenção da ONU em 2006, e depois que o Brasil ratificou essa convenção e que foi publicado, foram publicados dois decretos, um em 2008, outro em 2009, né? Essa convenção da ONU passou a ter um status de emenda constitucional e o conceito de deficiência passou a ser ampliado de acordo com essa mesma convenção. Então é fácil a gente compreender. É o que a convenção propõe, não é? E, logicamente, a lei brasileira da inclusão, que é de 2015, reproduziu exatamente o texto, ou seja, a definição do que é pessoa com deficiência que está na convenção. É de acordo com a convenção da ONU e de acordo com a lei brasileira da inclusão, é a seguinte:
Considera-se pessoa com deficiência (SLIDE) aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual interação com uma ou mais Barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. E se a gente for tentar entender essa definição, de acordo com a CIDID, que é aquela classificação lá de 1980 e que gerou os decretos que dão os direitos a essa série, essa série de direitos para pessoas com deficiência a gente não consegue compreender plenamente, mas quando a gente vai para a CIF, que é a classificação Internacional de funcionalidade e incapacidade de saúde assim foi traduzido para o português é aí a gente consegue compreender, porque a CIF substituiu a CIDID. Então aquele modelo linear de que uma situação levava outra, era 1uase que a culpa era do indivíduo e por isso você é dava a compensação pela desvantagem que ele tinha, não é isso? A CIF abole esse raciocínio. Então a CIF tem um diagrama, (SLIDE) então o primeiro retângulo que está em cima, que é a condição de saúde, é a interface dessa classificação com a CID, que é a classificação que todos nós usamos. Então ali entra o diagnóstico, ou mesmo não precisa nem ter o diagnóstico. Mas se existir um diagnóstico, é ali que vai ter a interface, a interseção entre uma classificação e outra, não é? Mas a CIF, ela traz esses outros retângulos todos que aparecem e que são outros elementos que são considerados. Então um elemento importante que a gente chama de componente. Todos esses retângulos são componentes da CIF, as alterações de função ou estrutura do corpo. Então, não importa o diagnóstico que se tenha. O que importa é o quanto essa doença ou esse agravo está alterando alguma função ou alguma estrutura do corpo. Então a CIF, ela coloca códigos para justamente identificar isso. Então, se você tem, por exemplo, uma função respiratória comprometida. Ela vai colocar como função comprometida. Se a estrutura do pulmão está comprometida, então tem um código para aquela alteração na estrutura, mas aí os dois estão comprometidos, a estrutura está comprometida e a função também, então serão dois códigos. Então, na realidade são em torno de 1400 e tantos códigos. Agora saiu uma versão nova, então esse número aumentou. Mas o fato é que assim você consegue. É a partir desta codificação definir identificar onde está a alteração nesse corpo. E se o indivíduo está com o corpo plenamente rígido. Não tem alteração nenhuma nesse componente, funções e estruturas do corpo.
No modelo anterior, essa era a base para você considerar a pessoa com deficiência, ou seja, você olhava o corpo da pessoa e a partir disso tinha todas as outras evoluções até você poder entender isso como sendo uma pessoa com deficiência e tendo uma desvantagem. Aqui não. Aqui você vai identificar as alterações de função, estrutura do corpo, isso na CIF, mas a interação desse corpo com outros fatores, com outros componentes.
Então tem um quadrinho aqui que fala em fatores ambientais. (SLIDE) Então os fatores ambientais é a relação do meio com o indivíduo. É tudo o que o meio oferece ou deixa de oferecer para esse indivíduo. Então é interessante que a gente vê, por exemplo, produtos e tecnologia. Então tudo que se produz hoje, né, é que pode facilitar ou dificultar a vida das pessoas entra em produtos e tecnologias. É condições de moradia e alterações ambientais, não é? Então isso também é um fator ambiental. Você tem atitudes, você tem é interações, você tem políticas, sistemas e serviços. Então todas essas situações são domínios desse componente de fatores ambientais que podem funcionar como Barreiras ou facilitadores para esta pessoa que tem o corpo rígido sem nenhuma alteração ou o corpo com alguma alteração, tá certo? Então essa classificação consegue também colocar códigos e graduar. Qual é o grau de facilitadores e qual é o grau de Barreiras que essa pessoa enfrenta, né?
Além disso, aqui existem um, existem um outro quadrinho que está aqui como fatores é pessoais, que são as características individuais. Então existem pessoas que são altas, pessoas que são baixas, pessoas que são magras, pessoas que são obesas. Pessoas que são mais novas, pessoas que são idosas. Pessoas que enfrentam a vida de uma forma mais positiva, outros enfrentam a vida de uma forma mais negativa, pessoas com experiências prévias, outras não. A escolaridade, então são todos fatores pessoais que também fazem com que as pessoas sejam diferentes. E esses fatores pessoais, eles também interferem. Então, quando você junta a ausência ou presença de alterações em funções ou estrutura do corpo, a ausência ou presença de Barreiras ou facilitadores e as características pessoais de cada um você junta tudo isso, você vai ter essa interação. E essa interação. Ela pode ser uma interação positiva ou uma interação negativa. Quando ela é uma interação positiva, esse indivíduo consegue fazer coisas e participar de coisas sem dificuldade. Então a gente diz que ele tem plena atividade e plena participação. Quando essa interação tem algum fator desses negativo ou que dificulta o que que acontece? Esse indivíduo passa a ter limitações e restrições. (SLIDE) Então, atividades e participação é um componente que identifica o que a pessoa consegue fazer e do que ela consegue participar. Então, a rigor, nós todos, o tempo inteiro, vivemos em uma linha imaginária em que a gente consegue fazer ou participar de coisas de uma forma mais intensa ou menos intensa. Tá certo? O tempo inteiro. Então, qualquer atividade que exista, qualquer ação que vá se fazer, você consegue com mais facilidade ou menos facilidade em função de quem é você? Como é você com as suas características pessoais, as alterações de funções e Estrutura do seu corpo e as Barreiras ou facilitadores do ambiente. O interessante da CIF é essa interação dinâmica. Tá certo? E o mais interessante de tudo isso é o seguinte, muitas vezes você tem uma pessoa com alterações em funções ou estruturas do corpo que são mais graves, não é? E que são, comprometem ou podem dificultar. Mas aí quando você cria facilitadores, você minimiza o efeito dessa alteração corpórea. Então a CIF tem uma característica mais dinâmica e interativa, não é? Então, o modelo anterior era o modelo, quase que a culpa era do indivíduo. Então ele está naquela condição, porque infelizmente ele tem aquela alteração corpórea e você compensa. A CIF não é assim? A CIF, ela prevê essa interação, onde o indivíduo tem a sua parcela de participação, mas a sociedade, o meio também tem, assim como as políticas, os governos e tudo mais. Então, a rigor, (SLIDE) atividade de participação sintetiza tudo o que o indivíduo faz ou do que ele participa e que depende da interação de todos esses fatores. Então, não é só alteração de função, de estrutura que importa, não é? Não são só os fatores ambientais que importam, não são só as características individuais que importam, é a interação como um todo. Que aí sim vai fazer com que o indivíduo tenha mais ou menos dificuldade, né?
Então aquela aquele modelo médico lá da CIDID, que você compensava o indivíduo com desvantagem, então com benefícios e tudo mais, não é? Era uma compensação. Agora, na lei brasileira da inclusão, isso a tônica é do direito, é o direito à inclusão, como eu disse, o direito à autonomia, tá certo, ao protagonismo das pessoas com deficiência de qualquer idade, né? Então. É algo extremamente importante. E quando você trabalha com essas classificações como a CIF, quando você trabalha com a CID, quando você interage essas duas classificações, você consegue medir coisas que somente a CID não conseguiria te dar esses todos esses elementos. Então é como para nós que somos da área de saúde, é muito interessante a gente começar a aprofundar os conhecimentos em relação a isso. Sempre lembrando que tanto a CID como a CIF não são instrumentos de avaliação, tá certo? Elas são classificações, por isso que elas servem para todos os indivíduos, tenham eles alterações, doenças, agravos, mas elas são classificações.
E aí eu queria encerrar só com uma coisa bastante interessante para sensibilizar vocês, para que vocês possam aprofundar. É num dos cursos que eu participei sobre a CIF foi feito um seguinte exercício: Foram distribuídos casos para grupos diferentes, está certo? E nesses casos, histórias, onde todos esses fatores estavam ali de alguma forma descritos naquela anaminese. E aí foi pedido para que nós fizéssemos uma classificação ou colocássemos nas lacunas, o código da CIF que se refere àquilo não é aquela situação específica. Então, diferentes grupos reunidos, todos receberam os mesmos casos, receberam a CIF e começaram então a colocar classificação. O mais interessante depois é que todos os grupos utilizaram os mesmos códigos, tá certo?
Isso foi uma forma.
A outra forma do exercício foi o seguinte, agora vamos fazer diferente. Eles distribuíram só códigos e deram algumas características pessoais: um homem com tanto, com tal idade, com tal escolaridade, não sei o que e tal. Agora vocês vão reconstruir a história desse homem a partir dessa série de códigos. E aí a coisa mais interessante é que os a as histórias passaram a ser ou foram histórias muito parecidas. Reconstituídas a partir dos códigos. Então isso mostra qual é o objetivo da CIF e qual é o objetivo da CID. É você ter uma linguagem uniforme que independente da língua, do idioma, da cultura, você possa fazer as estatísticas e estatísticas que vá além do que a CID propõe, tá certo? Estatísticas que levem em conta o que é ambiente oferece, leve em conta as características pessoais do indivíduo e as interações de todos esses fatores com as alterações corpóreas que esse indivíduo apresenta. Então eu espero que tenha conseguido sensibilizar vocês, tá certo? Colocar lá o interesse para que vocês aprofundem. E existem muitos documentos hoje, muito material didático hoje, que ilustra justamente a utilização da CIF, e ela é extremamente prática e sempre a lei brasileira da inclusão, que é voltada para a pessoa com deficiência. A CIF é para todos, tá? Então sempre na concepção do direito de todas as pessoas, na individualidade. Que todos nós somos seres individuais, com as nossas características inseridos no meio que interage o tempo. Tá OK?
Nesta próxima etapa, serão apontadas algumas das políticas nacionais para as pessoas com deficiência e seus impactos, além de um exemplo de barreira na hora do atendimento na atenção primária de saúde.
Para se aprofundar mais neste tema, não deixe de acessar nossos materiais complementares.