APRESENTAÇÃO DO MÓDULO FUNDAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA O SUS

O objetivo deste módulo é apresentar temas estratégicos para o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência no contexto do SUS, dando a você, estudante, um conhecimento básico sobre acessibilidade, capacitismo, deficiência, entre outros conceitos. Assista, a seguir, o vídeo de apresentação deste módulo.

Transcrição

Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém audiodescrição e acessibilidade em libras. 

Eu sou Marina Maria, eu sou uma mulher negra de pele preta, lida socialmente como uma pessoa de pele mais clara. Estou vestindo aqui uma blusa preta de listras brancas, tenho o cabelo cacheado preto de corte assimétrico, então ele é um pouco mais torto para o lado esquerdo. Estou usando também um casaco verde e eu estou aqui na Fiocruz, então vocês vão ver do lado direito o castelo da Fiocruz, o castelo mourístico da Fiocruz. 

Vinheta em movimento onde quatro quadrados se conectam como em um quebra-cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão, formação básica em acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul. A parte branca ocupa a esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra-cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de acessibilidade para o SUS. Apresentação do módulo. 

Marina Maria, jornalista e Icict/Fiocruz, coordenadora adjunta do curso. 

No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão: Formação básica em acessibilidade comunicacional. 

O intérprete de Libras é um homem jovem, branco, de cabelos curtos, castanhos ondulados. Usa camisa de botões, preta. Está de pé. 

Eu sou jornalista, eu sou formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ. Também tenho mestrado em comunicação e informação em saúde aqui pela Fiocruz, pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. E sou doutoranda, nesse momento, do Instituto Fernandes Figueira, atuando, na verdade, com pesquisas no campo da saúde da criança, da mulher e do adolescente. É com muito prazer que eu apresento para vocês o módulo básico do nosso curso Trilhas da Inclusão, que tem como nome Fundamentos da Acessibilidade para o Sistema Único de Saúde. Esse módulo reúne professoras com e sem deficiência, de diferentes áreas de formação, e a gente está aqui para discutir com vocês alguns temas que a gente considera estratégicos para a gente pensar a defesa do direito das pessoas com deficiência, especificamente do direito das pessoas com deficiência no contexto da comunicação, da informação e saúde, para que essa relação de vocês, trabalhadoras e trabalhadores de saúde, no dia a dia com as pessoas com deficiência, seja mais efetivamente acessível e inclusiva. 

Então, pessoal, nesse módulo nós vamos apresentar alguns temas para vocês, para que vocês tenham uma noção mais ampla do que é essa relação da acessibilidade com um Sistema Único de Saúde. E aí, entre esses temas, a gente destaca leis e direitos das pessoas com deficiência. E nessa parte, o nosso objetivo é apresentar para vocês um panorama mesmo da legislação brasileira e de marcos referenciais que reforçam a importância do direito das pessoas com deficiência. Um outro ponto importante que a gente vai discutir nesse módulo tem a ver com conceitos estratégicos para a gente pensar nessas questões dos direitos das pessoas com deficiência. Entre esses conceitos eu vou destacar aqui para vocês o tema acessibilidade, a gente vai discutir os tipos de acessibilidade, as barreiras de acessibilidade, vamos discutir também o que é capacitismo, essa palavra que é mais recente e que vai falar da discriminação das pessoas com deficiência, a gente vai falar também do que é desenho universal e vamos explicar, discutir com vocês o que é deficiência e inclusão também. 

Um outro ponto que vamos abordar também tem a ver com essa relação da saúde, do direito à saúde das pessoas com deficiência, do sistema único de saúde e, ao mesmo tempo, quais políticas existem para assegurar o direito à saúde das pessoas com deficiência. E nesse sentido alguns assuntos nos interessam ainda mais, ainda mais conhecendo e sabendo que vocês atuam diretamente na atenção primária às pessoas com deficiência. Então a gente quer discutir com vocês a existência de uma política nacional de saúde integral das pessoas com deficiência, qual é essa rede de cuidado existente para assegurar acolhimento e, ao mesmo tempo, o direito das pessoas com deficiência na atenção primária, no cotidiano do atendimento? Então, esse é um outro ponto que a gente vai se aprofundar no nosso módulo. 

E, por fim, um outro ponto que é muito importante a gente abordar nesse módulo básico tem a ver com essas orientações gerais que a gente quer registrar pra vocês, para que vocês possam nesse cotidiano de trabalho assegurar um atendimento mais inclusivo e acessível. Então a gente vai discutir, por exemplo, o que pode ser uma linguagem mais anticapacitista, mais inclusiva e não discriminatória quando a gente pensa na questão das pessoas com deficiência, Como que vocês, nesse cotidiano, podem pensar nas palavras, na linguagem, em como que vai ser essa abordagem em relação às pessoas com deficiência, pensando que a gente pode, com isso, garantir uma comunicação mais pautada mesmo no reconhecimento dessa diversidade e da inclusão como um valor muito importante. 

Além disso, nesse módulo, nós vamos reunir diferentes formatos de conteúdos, como esquetes e também vídeos, além das videoaulas. Vamos oferecer também apostilas, uma série de materiais que possam colaborar para esse processo de formação e de aprendizagem de vocês. O nosso objetivo com tudo isso é contribuir para que vocês reflitam sobre esses desafios que vocês encontram no dia a dia, no atendimento às pessoas com deficiência, assim como queremos destacar quais são as barreiras que as pessoas com deficiência identificam nesse acesso delas ao direito à saúde. Então a gente também vai indicar para vocês algumas leituras complementares, vamos dar dicas de filmes, enfim, de sites, para que o nosso curso Trilhas da Inclusão contribua para que vocês façam do SUS, do Sistema Único de Saúde, um sistema efetivamente mais inclusivo e mais acessível. 

Boa aula para vocês! 

 

Agora que você já sabe o que será abordado neste módulo, vamos começar os estudos apresentando no próximo vídeo uma situação recorrente no atendimento a pessoas surdas em consultórios de atendimento em saúde.

Falta de acessibilidade no atendimento

Transcrição

Tela com fundo preto contendo texto em branco. Esta licença permite que outros adaptem, remixem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Este vídeo contém audiodescrição e acessibilidade em libras. 

Vinheta em movimento onde quatro quadrados se conectam como em um quebra-cabeça. Em cinza, trilhas da inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional. Tela com fundo branco e azul. A parte branca ocupa a esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra-cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório: Fundamentos de acessibilidade para o SUS.  Falta de acessibilidade no atendimento Parte 1. 

No rodapé quatro peças de um quebra cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do Castelo da Fiocruz, em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta, com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da Inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional. 

O intérprete de Libras é um homem jovem, branco, de pele clara e cabelos curtos, castanhos claros, ondulados. Usa blusa preta e está de pé. 

Em uma sala, um médico recebe um paciente surdo. Estão sentados frente a frente. 

Médico: Boa tarde. 

Narrador: O paciente arregala os olhos confuso. 

Médico: Você é mudo, né? Eu vou tentar falar de uma forma mais articulada. Você é só mudo ou tem outro problema? 

Narrador: O paciente tenta se comunicar em gestos. Pede para o médico escrever. 

Médico: Não sabe ler nem escrever. Olha só. Eu sei que é difícil para vocês que têm esses problemas. 

Narrador:O paciente pede para o médico parar de falar. Tenta falar explicando que não ouve. 

Médico: Eu vou pedir para o residente vir aqui porque ele tem trabalhado com essas pessoas com necessidades especiais. Porque eu não consigo ajudar você. Mas o residente tem uma pessoa na família que também tem esse mesmo problema. 

Narrador: O paciente se irrita. Pede para que ele escreva. 

Médico: Eu vou chamar lá o residente para você. Isso. Tá, eu vou lá chamar. Tá bom? 

Narrador: Você já atendeu uma pessoa surda no seu dia a dia de trabalho em unidades de saúde e ficou sem saber como se comunicar com ela? Ou já teve colegas profissionais de saúde com alguma deficiência auditiva? As duas cenas deste vídeo apresentam situações de discriminação e exclusão vivenciadas por pessoas com deficiência no cotidiano do atendimento em saúde, por falta de acessibilidade comunicacional. Na primeira cena, um usuário surdo tenta ser atendido e o profissional de saúde, ao atendê-lo, comete uma série de equívocos e desrespeitos, ou seja, discrimina pessoa com deficiência, o que chamamos de capacitismo. Como exemplos das práticas capacitistas dessa cena, o profissional de saúde chama a pessoa surda de mudo. Descreve deficiência como um problema e também se refere ao usuário como tendo necessidades especiais. É fundamental que pessoas com deficiência sejam reconhecidas como sujeitos de direitos e, nesse sentido, precisamos refletir e rever essas falas e expressões discriminatórias em busca de uma comunicação inclusiva. Pessoas surdas não devem ser chamadas de mudas ou surdomudas, porque, em geral, elas não têm questões nas cordas vocais. Elas não falam com a voz por não escutarem, mas se comunicam pela língua de sinais, que no Brasil é chamada de libras, a língua brasileira de sinais, e que é legalmente reconhecida como a língua no país, tão oficial quanto o português. E mais uma observação importante sobre a cena 1. A deficiência é mais uma entre as tantas características da diversidade, não sendo um problema. O problema está, na verdade, na invisibilização das pessoas com deficiência e na falta de acessibilidade, que não possibilita a inclusão e a garantia de direitos delas. E necessidades especiais é mais uma expressão capacitista, assim como portador de necessidades especiais, porque supervaloriza as pessoas com deficiência. Dizendo que elas são especiais, se está hierarquizando condições humanas, como se existissem pessoas mais ou menos especiais. E isso não condiz com o reconhecimento da diversidade das pessoas. O que todas as pessoas têm, sejam elas com ou sem deficiência, são necessidades específicas. 

Tela com fundo branco e azul. A parte branca ocupa a esquerda e o centro e se conecta com a parte azul à direita como uma peça de quebra-cabeça. Os textos estão em azul e preto. Módulo introdutório. Fundamentos de acessibilidade para o SUS: Falta de acessibilidade no atendimento – Parte 2. 

No rodapé, quatro peças de um quebra-cabeça estão encaixadas formando um quadrado. A primeira tem fundo azul com a logo do SUS em branco. A segunda tem fundo marrom com a silhueta do Castelo da Fiocruz em branco. Abaixo, a terceira tem fundo roxo e o desenho em branco de uma lâmpada acesa. A quarta com fundo verde, o desenho de uma figura humana de braços e pernas abertas com moldura circular. Ao lado, o texto em cinza escuro. Trilhas da inclusão. Formação básica em acessibilidade comunicacional. 

Narrador: Um paciente entra e senta em frente ao médico. 

Paciente: Oi, doutor. Tudo bem? Boa tarde. Eu preciso ser bem direto. Não estou bem. Meu lixo está lá embaixo. A dosagem tem que aumentar. 

Narrador: O médico avisa em gestos que é surdo e pede para que ele escreva. 

Paciente: Não, não, já estou cheio de problema. Coloca um médico com problema aqui. Não, eu não vou escrever. Eu vim aqui para falar. Eu preciso de um médico normal para me atender a… Preciso saber dar licença. 

Narrador: O paciente se levanta e sai. 

Narrador: Vocês perceberam a reação indignada do usuário do serviço de saúde não admitindo ser atendido usuário do serviço de saúde, não admitindo ser atendido por um profissional de saúde surdo, porque tanto incômodo e desconforto. A falta de acessibilidade na formação em saúde tem excluído pessoas com deficiência de espaços educacionais, como universidades e escolas. E o direito à educação inclusiva é garantido pela legislação brasileira. Um dos profissionais de saúde surdos devem existir no Brasil, por exemplo, como deve ser cursar Medicina, Psicologia, Enfermagem, Serviço Social, odontologia, enfim, sendo estudante com deficiência auditiva. As barreiras certamente impedem que muitas pessoas com deficiência estejam nesses cursos. 

Narrador: Para essas duas cenas deixarem de ser frequentes nos serviços de saúde, saibam que a legislação brasileira assegura a presença de intérpretes de Libras para garantir a acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência auditiva. Do mesmo modo, intérpretes de Libras são essenciais para garantir que profissionais de saúde surdos desempenhem o seu trabalho na atenção aos usuários, com autonomia. No mais, assim como é uma prática comum aprendermos diferentes idiomas para acumularmos mais conhecimentos, que tal também aprendermos a Libras? Isso certamente vai potencializar o seu trabalho ao receber a diversidade de usuários nos serviços de saúde. 

Para mais informações sobre a legislação brasileira e os direitos das pessoas com deficiência, acompanhe os conteúdos do módulo básico, com mais detalhes também sobre conceitos como acessibilidade e inclusão. 

 

A próxima etapa desse módulo apresenta um panorama da legislação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.